Informação Geral
Pregão Presencial Nº 002/2021
002/2021
02/06/2021
Contratação de empresa para compras de peças e manutenção de veículos, para atender as necessidades das secretarias do município de São Miguel da Baixa Grande-PI, por meio de Registro de Preço.
Menor preço
R$ 195.175,00
Adjudicação por item
FINALIZADA
Detalhamento
Datas
24/05/2021
25/05/2021
02/06/2021
24/09/2021
04/06/2021
04/06/2021
24/09/2021
Publicações
| # | Data Publicação | Meio Publicação | Tipo Publicação | Complemento | Data Cadastro |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 19/05/2021 | Diário Oficial dos Municípios | Aviso de abertura de licitação | 24/05/2021 | |
| 2 | 19/05/2021 | Jornal de Grande Circulação | Aviso de abertura de licitação | pagina 7 | 24/05/2021 |
| 3 | 19/05/2021 | Mural | Aviso de abertura de licitação | 24/05/2021 | |
| 4 | 21/05/2021 | Diário Oficial da União | Aviso de abertura de licitação | 24/05/2021 |
Tratamento microempresas e pequenas empresas
| Tipo | tratamento | Justificativa |
|---|---|---|
| 6 | Não foi previsto. (com justificativa) | a) As microempresas e empresas de pequeno porte que desejarem usufruir do tratamento diferenciado e favorecido previsto na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, deverão apresentar, obrigatoriamente, documento hábil ou declaração a comprovar a situação de microempresa ou empresa de pequeno porte da declarante, juntamente com a proposta de preços, conforme modelo em anexo, sob pena de sofrer as penalidades insculpidas no item 6.7.d; b) Para microempresas e empresas de pequeno porte, em cumprimento ao Artigo 43, da Lei Complementar nº 123/2006, caso haja alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal será assegurado o prazo de 05 (cinco) dias úteis (a partir do momento em que for declarada vencedora do certame), prorrogáveis, a critério da Administração, por igual período, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de negativa. A não regularização da documentação no prazo aqui previsto implicará na decadência do direito de contratação, sem prejuízo das sanções previstas em Lei. |
Recursos orçamentários
| # | Classificação | Código | Descrição |
|---|---|---|---|
| 1 | Fonte | 001 | FPM, ICMS, SNA, CMOV, FEP, FMS, FME, FUNDEB, FMAS, CRAS, PSB, IGD, SUAS, IGD BF, FUS, cofinanciamento, custeio. |
| 2 | Elemento de despesa | 33.90.30 | material de consumo |
Arquivos
Responsáveis
| Responsável pelas informações | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| MARIA GESANE DE MOURA | ***.716.173-** | 86863296012 | cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com |
| Pregoeiro | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| MARIA GESANE DE MOURA | ***.716.173-** | 86863296012 | cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com |
| Responsável Homologação | |||
|---|---|---|---|
| Nome | Cpf | Telefone | |
| MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES TEIXEIRA | ***.622.003-** | 86032960122 | cplsaomigueldabaixagrande@gmail.com |
Observações
Homologação
296.322,06
195.175,00
296.322,06
04/06/2021
| Licitantes participantes | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| # | Nome | MEI/ME/EPP | Documento | ||
| 1 | P H MENESES DOS SANTOS | sim | 18.854.649/0001-35 | ||
| 2 | ORIGINAL AUTO PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA – ME | sim | 35.746.723/0001-19 | ||
| Itens Licitados | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Nº Item | Descrição | Vencedor | Reserv. | Quant. | Preço Uni. | Valor Total do Item. |
Adesões Ata SRP
| Aderente | Valor Aderido | Data Liberação | Termo de Liberação | Data Cadastro |
|---|
Contratos Originados
| Nº do Contrato | Órgão Cadastrador | Contratada | Status |
|---|