Última atualização em 01/07/2022 16:43
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Título Descrição Arquivo
007/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SOFTWARE PARA SISTEMA TRIBUTÁRIO, SAAE DO MUNICÍPIO E NOTA FISCAL DE SERVIÇOS. Arquivo
06/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS VIZANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL EDITAL 2021, INCREMENTADO RECEITA DO MUNICÍPIO, O TRABALHO VISA AINDA, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CERTIFICAÇÃO E ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS (MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, SAÚDE E OBRAS). Arquivo
5/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA REDE DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. Arquivo
04/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA JURÍDICO ADMINISTRATIVA. Arquivo
003/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA CONTABILIDADE. Arquivo
002/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONSULTORIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA CIVIL E OPERACIONALIZAÇÃO NOS SISTEMAS, PLATAFORMAS + BRASIL, SISMOB, SIGA E SISCON. Arquivo
1/2022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA, TREINAMENTO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS. Arquivo
008/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E ECONÔMICO, PLANTA DE REFERÊNCIA CADASTRAL (PRC), PLANTA DE QUADRAS (PQ), PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS (PGV), ATUALIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DE I\VfÓVEIS EDIFICADOS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, DIGITAÇÃO E PROCESSAMENTO DOS BCI, S (BOLETIM DE CADASTRO IMOBILIÁRIO), EMISSÃO DO CADASTRO E EMISSÃO DO iNDICE POR PROPRIETÁRIO PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI. Arquivo
06/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO BIMESTRAL DO INSTRUMENTO DE INFORMAÇÃO DE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO - SIOPE, do Municipio de São Miguel da Baixa Grande/PI, no exercício financeiro de 2021 . Arquivo
010/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA EM SISTEMAS ESUS, SCNES, SIASUS, SIHD, SINAN, SISPNCD, PIN COVID, PIN IMUNIZAÇÃO E CAPTAÇÃODE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Arquivo
09/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA ATENÇÃO PRIMARIA EM SAUDE, IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE, E ELABORAÇÕES DE DOCUMENTOS GERAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Arquivo
03/2021 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AO MUNICiPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 003/2021 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE E A EMPRESA LICITTARI - CONSULTORIA E TERINAMENTO PROFISSIONAL LTDA. Arquivo
005/2021 TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS T~CNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, CONSULTORIA E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TECNICOS DE ENGENHARIA CIVIL E OPERACIONALIZAÇÃO NOS SISTEMAS, PLATAFORMA + BRASIL (SICONV), FNS, SISMOB, SIGA (FUNASA) NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI, CONTRATO Nº 024 - A /2021 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI E A EMPRESA CIT PLAN CONSULTORIA E PROJETO. Arquivo
012/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS.CONSULTORIA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA CIVIL E OPERACIONALIZAÇÃO NOS SISTEMAS, PLATAFORMAS+ BRASIL, SISMOS, SIGA. E SISCON PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI. Arquivo
013/2021 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO OE SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM (MAMOGRAFIA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - PI. Arquivo
003/2017 003/2017 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, CNPJ 01.612.623/0001-88. CONTRATADO: ASSESCON – ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL LTDA, CNPJ 10.921.279/0001-08. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE GERAL. ASSINATURA: 18 DE JANEIRO DE 2017 Arquivo
002/2017 002/2017 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, CNPJ 01.612.623/0001-88. CONTRATADO: ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.439.402/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NAS SEGUINTES ÁREAS: CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO DO MUNICÍPIO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICIÍPI DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JUSTIÇA DO TRABALHO, ASSESSORAMENTO JUTNO À JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASSESSORAMENTO JUNTO AO STF E STJ, EM FAVOR DA FIRMA ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS. ASSINATURA: 16/01/2016 Arquivo
001/2017 001/2017 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, CNPJ 01.612.623/0001-88. CONTRATADO: JOSINO RIBEIRO NETO & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.466.177/0001-76. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, COM ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, ACOMPANHAMENTO JUNTO A PROCESSOS ORIUNDOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DE PIAUÍ É OBJETO O ACOMPANHENTO DE CONVÊNIOS EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. ASSINATURA: 13/01/2016 Arquivo
001/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI, CNPJ 01.612.623/0001-88. CONTRATADA: JOSINO RIBEIRO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS – EPP, CNPJ 03.466.177/0001-76. OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, COM ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, CONTRATOS E LICITAÇÕES, ACOMPANHAMENTO JUNTO A PROCESSOS ORIUNDOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DO ESTADO DO PIAUÍ, TAMBÉM É OBJETO O ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS EM ´RGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL. ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2020. Arquivo
002/2017 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI, CNPJ 01.612.623/0001-88. CONTRATADA: ALMEIDA & ALENCAR ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 22.439.402/0001-20. OBJETO: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS NA ÁREA JURÍDICO, ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E JUSTIÇA DO TRABALHO; ASSESSORAMENTO JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª E 2ª INSTÂNCIA, ASSESSORAMENTO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; ASSESSORAMENTO JUTNO AO STF E STJ. ASSINATURA: 07 DE JANEIRO DE 2020. Arquivo
038/2019 007/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI, CNPJ 01.612.623/0001-88. CONTRATADA: ISAIAS DE SOUSA RODRIGUES, CPF 032.521.073-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISAIAS DE SOUSA RODRIGUES, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE/PI. ASSINATURA: 26/12/2019. Arquivo
037/2019 006/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI, CNPJ 01.612.623/0001-88. CONTRATADA: PADRE AJRDEL MOREIRA DOS REIS, CPF 032.521.073-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOWW ARTÍSTICO COM O PADRE JARDEL MOREIRA DOS REIS, EM VIRTUDE DO 24º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI. ASSINATURA: 10/12/2019 Arquivo
036/2019 005/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI, CNPJ 01.612.623/0001-88. CONTRATADA: ISAIAS DE SOUSA RODRIGUES, CPF 032.521.073-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR ISAIAS DE SOUSA RODRIGUES, EM VIRTUDE DO 24º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE/PI. ASSINATURA: 10/12/2019 Arquivo
035/2019 004/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI, CNPJ 01.612.623/0001-88. CONTRATADA: LIDERANÇA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.485.438/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS BANDAS: JOYCE TAYNÁ & IGOR GUERRA (O CONDE), FARRA DE SOLEIROS E CH “CANTOR” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE/PI. ASSINATURA: 10/12/2019 Arquivo
030/2019 003/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE – PI, CNPJ 01.612.623/0001-88. CONTRATADA: LIDERANÇA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 29.485.438/0001-99. OBJETO: CONTRATAÇÃO DAS BANDAS: JOYCE TAYNÁ & IGOR GUERRA (O CONDE), FARRA DE SOLEIROS E CH “CANTOR” PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO MIGUEL ARCANJO NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE/PI. ASSINATURA: 24/09/2019 Arquivo